Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 49/2019 - Requerimento
Data apresentação:
19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 19 anos da APALEPIN.
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Beto Farias Parlamentar |
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IND 20/2019 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, que inclua no calendário oficial do Município o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
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Nêga Parlamentar |
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IND 19/2019 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AMPLIAÇÃO DAS RUAS DA AGRO VILA DO CABURI e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 18/2019 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor WILSON LIMA - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA CABURI/MOCAMBO COM AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, COLÔNIA RENASCER, LAGO DA ESPERANÇA, MONTE SINAI E AMBANSEL/ SÃO TOMÉ/SÃO PEDRO/ SANTO ANTÔNIO e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 17/2019 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Congresso Nacional tenha cautela ao analisar o pedido de revogação da lei que reserva percentual de candidaturas de Mulheres nas eleições.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 16/2019 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da SEMED, para que seja inserido na grade curricular do Município o estudo da língua espanhola, como opção de uma segunda língua para os estudantes.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 48/2019 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, que atenda demanda da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Caburi, com investimentos em 01 Agroindústria para Beneficiamento da Mandioca, 01 Caminhão e 01 Patrulha Mecanizada para apoiar as atividades dos arranjos produtivos da mandioca, fruticultura e outros com potencial econômicos.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 46/2019 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda demanda da Coordenação da Comunidade de Monte Sinais com os serviços de iluminação pública e melhorias no ramal de acesso.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 44/2019 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação que atenda demanda da Coordenação da Comunidade de Monte Sinais com a reforma e adequação da escola, apoio para construção da casa dos professores e melhoria no transporte escolar.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 43/2019 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a presença do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. Nelson Campos, nesta casa para explicar algumas situações com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 42/2019 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma escola na comunidade Nova Olinda do Borralho.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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IND 15/2019 - Indicação
Data apresentação:
18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal em parceria com a Capitania dos Portos de Parintins e a SOAMAR, para que realize palestra sobre noções e orientações de segurança na navegação nos rios, para condutores de embarcações, lanchas e principalmente rabetas no Município de Parintins.
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Telo Pinto Parlamentar |