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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 14/2019 - Requerimento
Data apresentação: 25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde Clerton Florêncio que compre um armário para colocar as fichas dos pacientes da UBS Valdir Viana.
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 7/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES, para RÁDIO CLUBE DE PARINTINS pela migração de AM para FM 100,7 no dia 02 de março de 2019.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 59/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a presença da Gerencia da Caixa Econômica Federal e do Responsável da Construtora NV, nesta casa para explicar algumas situações em relação ao Residencial Parintins com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 58/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma calçada no trecho da Ponte do Gavião até a Cidade Garantido com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 57/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e ampliação da Escola Municipal São José da Boa Esperança do Zé Açú, com acessibilidade, biblioteca, refeitório, auditório e cozinha, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 56/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a reforma, com construção em alvenaria, do sistema de abastecimento de energia e água da comunidade São José da Boa Esperança do Zé Açú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 55/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o encaminhamento da Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal.
Nêga
Parlamentar
REQ 54/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionados do Hospital Jofre Cohen.
Nêga
Parlamentar
REQ 53/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins providencie reparos na iluminação pública em frente ao Colégio Nossa Senhora do Carmo.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 52/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, inclua o trecho que compreende a Rua Coronel Araújo - Centro, na programação referente aos serviços de recapeamento das ruas da cidade de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 51/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2018.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 50/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, que faça REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, LUMINÁRIAS, E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA E NO BECO INDEPENDÊNCIA - CENTRO DA CIDADE.
Beto Farias
Parlamentar