Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 71/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Comando da Polícia Militar de Parintins em nome do Ten. Cel. Navarro, que implante o Programa Pelotão Mirim nas Comunidades do Mocambo e Caburi.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 70/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a expansão de alimentos básicos para o Programa Pelotão Mirim da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 69/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma e ampliação da Escola Municipal Fernando Carvalho, com climatização, funcionamento do laboratório de informática e contratação de técnico, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, no limite do Estado do Amazonas com Pará e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 68/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins - EMTT, que tome as devidas providências necessárias para registrar e controlar o número de triciclo, bem como, obrigar a fixação nos triciclos de faixa adesiva refletiva visando melhorar e sinalização do veículo e reduzir acidentes durante a noite nas artérias públicas.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 67/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos de instalação da Agência do Banco da Amazônia em Parintins, a ser realizada no dia 03 de abril de 2019.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 66/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Construção de uma Nova Escola na Comunidade de São Tomé de Vila Nogueira do lago do Caburi.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 65/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação e reforma da Ponte do Beco Submarino, no Bairro da Francesa.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 63/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação da base do Beco Farias Melo, no Bairro de São José Operário.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 62/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um terreno destinado a Lixeira Pública da Agrovila do Caburi.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 61/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação das bases das Ruas Alberto Mendes e 07 de setembro, no Bairro de Palmares.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 60/2019 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, em Sessão Itinerante da CMP na Comunidade de Bom Socorro do Lago do Zé Açu, para debater as questões prioritárias de investimentos estruturantes na área de abrangência, na perspectiva do cumprimento das Políticas Públicas e para tanto da elaboração de projetos de captação de recursos financeiros orçamentários a partir do PPA 2019-2023 do Estado e da União.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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IND 21/2019 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS PARINTINS, que realize um levantamento dos hábitos alimentares da etnia Sateré do Rio Uaicurapá e das influências socioculturais recebidas ao longo do percurso histórico e seus significados.
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Marcos da Luz Parlamentar |