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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 80/2019 - Requerimento
Data apresentação: 1 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, para que conclua a Reforma da Quadra Poliesportiva Benedito Azêdo, no Bairro de Palmares.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 23/2019 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, a aplicação da Lei n°13.722/2018. A proposta visa garantir que professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico estejam capacitados em primeiros-socorros.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 8/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 1 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Banco da Amazônia, pelos 70 anos de instalação da Agência no Município de Parintins.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 79/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, Sessão Especial em Homenagem aos 23 anos de fundação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Unidade Local de Parintins, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 78/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Manoel Nazaré Muniz, com construção de fossa asséptica, na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no lago do Zé Açu, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 77/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a Pintura e a instalação de proteção da quadra de Esporte da Praça dos Bois, lado do Garantido, no município de Parintins.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 76/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a Recuperação das arquibancadas de madeira e a instalação de proteção do Campo de Esporte do São Paulo, no Bairro de Paulo Corrêa.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 75/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na rua 24 de janeiro, do bairro Itaúna I.
Nêga
Parlamentar
REQ 74/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a reposição das lâmpadas da rua 11 do bairro Paulo Corrêa, em frente a Creche Novo Israel.
Nêga
Parlamentar
REQ 73/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar da situação habitacional da Ocupação do Castanhal.
Nêga
Parlamentar
IND 22/2019 - Indicação
Data apresentação: 26 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Diretor do Programa Luz Para Todos - Eletrobrás Distribuição Amazonas, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 72/2019 - Requerimento
Data apresentação: 25 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a reativação do Programa do Idoso na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.
Cabo Linhares
Parlamentar