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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 101/2019 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Produção e Abastecimento - SEMPA, que providencie o transporte dos produtos destinados para comercialização na Feira do Produtor Rural no município.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 100/2019 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que realize o trabalho de recapeamentos e tapa Buracos nas Ruas do Distrito Industrial de Parintins, que dão acesso aos Bairros da Invasão e Pascoal Alággio.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 27/2019 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de mais uma ambulancha e uma ambulância para o polo do Bom Socorro e a realização de uma Ação Itinerante do Laboratório de Análise Clinicas no polo do Zé Açú e demais polos da área rural de Parintins.
Marcos da Luz
Parlamentar
IND 24/2019 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação, solicitando reforma e ampliação da Escola Estadual Irmã Sá, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré.
Nêga
Parlamentar
MAP 13/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES, para ESCOLA MUNICIPAL TOLEDO PIZZA pelos 54 anos de fundação e 20 anos de Decreto.
Marcos da Luz
Parlamentar
MAP 11/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Nery Pantoja Yoshii, idealizadora do "Projeto Liberdade" no município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 10/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à senhora Irene Teixeira Pontes, natural do Boto, pelo aniversário de 90 anos de idade celebrado no dia 05 de abril, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 99/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que faça uma operação tapa buracos na Rua Amaro Silva com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 98/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de 04 salas de aula da Comunidade Luiz Gonzaga do Tracajá.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 97/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que esclareça por qual motivo o contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparece no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 96/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO o motivo do contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparecer no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 94/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a reativação do Centro de Convivência da Agrovila do Mocambo do Ararí.
Renei Mocambo
Parlamentar