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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 125/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e instalação de alambrados (tela protetora) na Quadra do Reflexo, localizada no Conjunto Macurany.
Nêga
Parlamentar
REQ 124/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que adote providencias para atender a Comunidade do Marajá com o fornecimento da energia do Programa Luz Para Todos, para tanto, encaminho estudo prévio, levantamento geográfico e mapa do imóvel georreferenciado necessários para realização dos serviços.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 123/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que realize em prioridade a obra de URBANIZAÇÃO DA BAIXA DE SÃO JOSÉ.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 122/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, um aparelho de Ar Condicionado para a sala de Informática da Escola da Comunidade do Paraná do Espirito Santo do Meio.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 121/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras que faça o recapeamento da Rua 24 de Janeiro, no trecho da Paraíba passando do Restaurante Popular com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 25/2019 - Indicação
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Eletrobrás Distribuição Amazonas, a expansão de rede e ligação de energia elétrica, com instalação de postes, nas três ruas do bairro Lady Laura, localizado na zona oeste da cidade de Parintins e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 120/2019 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que seja feita a operação tapa buraco no Beco Farias Lopes, no Bairro de São Benedito.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 119/2019 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins providencie reparos na iluminação pública do campo de esportes, anexo ao prédio da Polícia Civil, onde funciona o "Projeto Liberdade", idealizado pela senhora Nery Pantoja Yoshii.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 118/2019 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e do Setor de Iluminação Pública, realize melhorias necessárias na Orla da Francesa.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 117/2019 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção das arquibancadas e iluminação e do Campo do Gordo, na rua 12 do bairro Itaúna II.
Nêga
Parlamentar
REQ 116/2019 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação das ruas 09, 10 e Gonçalves Maia, no bairro da União.
Nêga
Parlamentar
REQ 115/2019 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a cópia da base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, o SISTEMA.
Nêga
Parlamentar