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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 31/2019 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado e Secretaria de Esporte, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Senador João Bosco.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 30/2019 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM), a renovação do contrato da empresa responsável pelos laudos médicos referentes aos exames de mamografia realizados em Parintins. Solicito também a manutenção e calibragem anual do mamógrafo.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 29/2019 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o deputado federal Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE) destine recursos para a reestruturação das Polícias Militar e Civil no município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 28/2019 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que "Dispõe sobre a Inclusão da Educação Ambiental como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental no município de Parintins.
Nêga
Parlamentar
IND 27/2019 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar o cumprimento da Lei Municipal N°575/2013 que trata da criação da política municipal de atenção à pessoa com deficiência, por meio do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, e institui sua organização e funcionamento com parâmetros técnicos e administrativos garantidos nos respectivos conselhos federais e estaduais, e de outras providências garantidas pela legislação pertinentes.
Nêga
Parlamentar
REQ 145/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a construção de um ramal que ligue a Comunidade de N. S das Graças a estrada de Santa Fé.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 144/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola na comunidade do Parananema.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 142/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, inclua as ruas Barreirinha e Nhamundá - Bairro de Palmares no cronograma de recapeamento asfáltico da cidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 141/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que seja disponibilizada o retorno da carrocinha na cidade de Parintins e Agrovila do Caburi.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 140/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Produção, a solicitação de um Grupo Gerador para a Comunidade do Peixe Marinho no Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 139/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Amazonas Energia, que implante o programa Luz para Todos na Comunidade do Peixe Marinho.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 138/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto SAAE, a Construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe Marinho.
Cabo Linhares
Parlamentar