Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 168/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS PARA A COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 167/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, A SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DE CINCO SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES"
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 166/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça uma operação Tapa Buraco no Circuito Escorpião com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 165/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que seja colocado Iluminação no Campo Sardinhão da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 164/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma nova Escola para a Comunidade do Brasil Roça na Gleba de Vila Amazônia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 163/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma nova Escola para a Comunidade de Vista Alegre na Gleba de Vila Amazônia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 162/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para a tender as crianças que residem no polo e nas comunidades próximas.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 33/2019 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no sentido de solicitar Treinamento sobre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Emendas Impositivas na Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 32/2019 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Presidência da Câmara, no sentido de solicitar assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para o funcionamento da Escola do Legislativo de Parintins "Geminiana Bulcão" e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 161/2019 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a Operação Tapa Buraco de recuperação da base da Rua Silves, no Centro da Cidade.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 160/2019 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de perfuração de poço artesiano, reservatório elevado e rede de distribuição de água na comunidade de Nova Galileia no Rio Uaicurapá.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 159/2019 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que realize os serviços de manutenção e ampliação da Escola Municipal Indígena da Vila Batista no Rio Uaicurapá.
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Marcos da Luz Parlamentar |