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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 189/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Enfermeiro e ao Técnico de Enfermagem, em resposta a ofício da Representação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), no dia 17 de maio e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 188/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de solicitar a inclusão do Ramal do Reis, localizada na comunidade Santa Luzia do Macurany, no convênio retomado do Governo do Estado do Amazonas com a Prefeitura de Parintins para a continuidade da recuperação de 26 quilômetros do sistema viário do município, em 2019 e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 187/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito os serviços de recapeamento, tapa Buracos e asfálticas das ruas que dão acessos na Avenida Brasil do Bairro Pascoal Alággio.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 185/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Especial em homenagem a Nery Pantoja Yoshii, idealizadora do "Projeto Liberdade" em Parintins. Solicito também que a programação seja realizada no campo anexo à unidade da Polícia Civil no município, onde acontecem as atividades do projeto.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 184/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras e Urbanismo, efetue melhorias na Rua José Luiz de Menezes - Centro.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 183/2019 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que faça a iluminação do quadro da Comunidade do Divino Espirito Santo do Aduacá com urgência, assim como a troca das luminárias já existentes na mesma.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 182/2019 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras e Urbanismo, efetue melhorias no Ramal dos Reis - Aninga.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 181/2019 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 180/2019 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a REFORMA DO PRÉDIO E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO SEBASTIÃO DO CABURI".
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 179/2019 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que providencie uma Caixa D'Água para área da Comunidade Família Oliveira na região do Caburi.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 178/2019 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a aquisição de lonas, carteiras escolares e mesas de professor para as salas de aulas improvisadas da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Aduacá, enquanto o prefeito Frank Bi Garcia busca a conclusão do espaço educativo padrão FNDE, abandonado e inacabado desde 2014 e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 177/2019 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa de Nazaré, com ligação de energia elétrica, novo mobiliário, implantação de bebedouro, sistema de ventilação, construção de cozinha, biblioteca, utensílios para preparação de alimentos, banheiro, aquisição de caixa e bomba d'água, na comunidade localizada no Paraná do Limão de Baixo e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar