Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 197/2019 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que realize a EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE IRMÃOS CORAGEM.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 196/2019 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que passa fazer reparo com asfalto ou cimento, em um buraco local na Avenida Brasil bairro Pascoal Alággio.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 195/2019 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja construída a casa de professor, bem como a melhoria no campo de futebol da Comunidade de Nossa Senhora Assunção do Zé Miri.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 194/2019 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias a entrada do bairro Jacareacanga.
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Gelson Moraes Parlamentar |
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REQ 193/2019 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfáltica, da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências.
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Gelson Moraes Parlamentar |
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IND 39/2019 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município de Parintins (PGMP), no sentido de solicitar a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com autonomia orçamentária e as devidas competências administrativas e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 38/2019 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja incluído em sua programação de recapeamento e tapa buracos as ruas Alberto Mendes, 7 de Setembro, Barreirinha (Bairro Palmares), além de manutenção das pontes do Beco Independência e Beco Submarino.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 37/2019 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal de Parintins- para SOLICITAR REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DAS AGRO VILAS DE CABURI E MOCAMBO e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 16/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao servidor público Raimundo Rodrigues Nunes pelos 42 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Parintins, carinhosamente conhecido como GATO.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 192/2019 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a inclusão da Rua Terra Santa do bairro de Palmares no cronograma de ruas que serão contempladas com o serviço de recapeamento asfáltico.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 191/2019 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem ao "Dia do Aventureiro" e o "Dia da Criança", projetos de grande valor para a sociedade, realizado pela Igreja Adventista do 7° dia.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 190/2019 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realize a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA.
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Beto Farias Parlamentar |