Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 36/2019 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o apoio do deputado federal Sidney Leite (PSD) para a implantação do Curso Superior de Artes e Dança no município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 5/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação:
6 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR aos familiares do pescador Antônio Teixeira Machado, 53 anos, conhecido carinhosamente como Vela, vítima de ataque de jacaré no igarapé do Boto, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 176/2019 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA - CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 175/2019 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO EM ALVENARIA PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 174/2019 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, a iluminação pública para a comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Panauarú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 173/2019 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Turismo Municipal, a realização do concurso da rua mais enfeitada no período do festival folclórico de Parintins.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 172/2019 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a realização de Audiência Pública para debater uma Política Eficaz de Educação do Campo em Parintins e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 171/2019 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar desta Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na Agrovila do Mocambo do Arari, com data a ser definida pela mesma.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 170/2019 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 35/2019 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal de Parintins para SOLICITAR AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TERRENO LIMÍTROFE À COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO CABURI e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 34/2019 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça por meio de Decreto Municipal para que os restaurantes, bares e lanchonetes, possam no período de realização do Festival Folclórico de Parintins a tocar em seus equipamentos de som toada dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 169/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DO ADUACÁ.
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Afonso Caburi Parlamentar |