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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 207/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a recuperação da base da Rua Nhamundá, no Bairro de Palmares.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 206/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Audiência Pública, para o dia 12 de junho de 2019, para discutirmos e tratarmos do assunto relacionados ao combate ao Trabalho Infantil em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Parintins.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 204/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Prefeitura de Municipal de Parintins, a limpeza da área da Estação de Tratamento de Água e Esgoto situado no Residencial Vila Cristina.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 203/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias a entrada do Residencial Vila Cristina.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 202/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Empresa Eletrobras Amazonas Energia, realize reparos na rede de distribuição de energia elétrica da Comunidade Paraná do Espírito Santo de Cima (Parintins/AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 201/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize reparos nas pontes do Beco Submarino. A troca das madeiras da estrutura é urgente para facilitar o acesso dos moradores às residências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 200/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma e construção de pontes em áreas de ocupação humana afetadas pela enchente do rio Amazonas e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 42/2019 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido encaminhar INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, para que seja cumprida a Lei Ana Vitória em relação ao fechamento dos bares e o cumprimento do horário.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 41/2019 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize investimentos emergenciais para melhorar o trabalho da polícia em Parintins. A principal reivindicação é quanto à disponibilização de combustível para as viaturas rodarem na cidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 40/2019 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do excelentíssimo senhor Wilson Lima, no sentido de solicitar terraplanagem e asfaltamento das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 199/2019 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 198/2019 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO MONTE SINAI.
Afonso Caburi
Parlamentar