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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 219/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem a Congregação Mariana Nossa Senhora das Graças da Paróquia de São José Operário - CONSAGRAS, pela passagem do Dia Nacional do Congregado Mariano, no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 218/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, A RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS.
Nêga
Parlamentar
REQ 217/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Regimento Interno do Mercado Municipal.
Nêga
Parlamentar
REQ 216/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA OLIVEIRA ENERGIA NA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 215/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMOSP, um reparo paliativo na rua Alameda três(3) no bairro Industrial.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 214/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que seja feito o recolhimento dos lixos que ficou acumulado, na rua Massaranduba no bairro Djard Vieira, pois o mesmo fizera a capina.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 213/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, a construção de 01 (uma) sala para abate de bovinos, bubalinos e suínos na Agrovila do Mocambo.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 211/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins esclareça o ordenamento de pontos comerciais no Mercado Municipal, especialmente quanto ao caso de trabalhadores que ficaram sem espaço.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 210/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a fixação da placa da Unidade Básica Waldir Viana, no Bairro São Benedito.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 209/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem a Representação do Município de Parintins em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.
Beto Farias
Parlamentar
IND 43/2019 - Indicação
Data apresentação: 21 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, intervenção junto ao Governo Federal, a fim de firmar convênio, para a recuperação de estradas no Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 208/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza e iluminação pública da Rua Amazonino Mendes, no Bairro ltaúna - II.
Bertoldo Pontes
Parlamentar