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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 235/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Obras e Iluminação Pública, realize a conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Evangélica Betel - Região da Valéria, bem como a restruturação do sistema de iluminação do campo de futebol na comunidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 234/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, realize obras de reforma na estrutura da UBS Darlinda Ribeiro - Bairro Palmares.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 52/2019 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que insira na programação das três noites do Festival Folclórico de Parintins na apresentação realizada na arena do Bumbódromo, antes do início do espetáculo de Garantido e Caprichoso, dos bois em miniaturas, das quadrilhas e bois mirins, campeões e vice-campeões, que disputam o Festival Folclórico de Parintins.
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 18/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 11 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Rádio Clube de Parintins FM 100,7 em homenagem aos 32 anos da emissora, comemorados no dia 8 de junho.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 233/2019 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes possa atender as demandas apresentadas na Sessão Itinerante realizada no dia 07 de junho na Agrovila do Caburi, pelos presidentes das comunidades próximas, com urgência.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 232/2019 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), limpeza e reconstrução da ponte de madeira da rua Itacoatiara, no bairro Palmares.
Nêga
Parlamentar
REQ 231/2019 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de reparos e manutenção na estrutura do muro do cemitério São José.
Nêga
Parlamentar
REQ 230/2019 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte (EMTT), estudos técnicos para instalação de um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra molas) na rua Romualdo Correa, no trecho entre os bairros de Paulo Correa e Itaúna 2.
Nêga
Parlamentar
REQ 229/2019 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que construa uma Fábrica de Gelo na Comunidade São Sebastião, na sede do Distrito do Caburi.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 51/2019 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Amazonas Energia para solicitar inclusão da Comunidade rural do Marajá, localizada no oeste do município, no programa Luz Para Todos.
Nêga
Parlamentar
IND 50/2019 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Superintendência no Amazonas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sentido de solicitar a implantação de Feira de Produtos Orgânicos para agricultores familiares do Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia comercializarem diretamente ao consumidor, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 228/2019 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça o recapeamento da Rua Lindolfo Monte Verde.
Cabo Linhares
Parlamentar