Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 247/2019 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que faça o reparo na iluminação pública na comunidade da Vila Nogueira e a iluminação do campo de futebol da comunidade.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 246/2019 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa que está realizando o recapeamento asfáltico na cidade (CDC CHARLES DELTA CHARLES), para que traga a esta Casa o cronograma das Ruas que serão contempladas.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 245/2019 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA - LEÃO 3 CV para a COLÔNIA SÃO JOAQUIM, no Distrito do Caburi.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 243/2019 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá, com sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MPE 8/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 18 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Sra. Maria de Lurdes Silva dos Santos.
Cabo Linhares
Parlamentar
MPE 7/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 18 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Tailson Teixeira de Souza, 17 anos, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 241/2019 - Requerimento
Data apresentação: 17 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), que construa um posto de saúde na comunidade de Santa Terezinha do Caburi.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 240/2019 - Requerimento
Data apresentação: 17 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Construção de uma Nova Escola na Comunidade Nossa Senhora de Fátima do Fluminense no Rio Tracajá.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 239/2019 - Requerimento
Data apresentação: 17 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DAS COLÔNIAS SÃO JOAQUIM E RENASCER, NO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
MPE 6/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 17 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO SIQUEIRA DA COSTA, conhecido carinhosamente por BETH, morador do centro da cidade.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 238/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar Reforma do Mercado João Pereira e Abatedouro, no Distrito do Caburi e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 237/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar Plano de Ação para o 54° Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar