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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 261/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a realização de Sessão Itinerante no Distrito de Santo Antônio do Tracajá para ouvir as necessidades das comunidades rurais estabelecidas nessa área do Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 260/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 259/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize 02 (dois) carros, com capacidade de transportar 7 (sete) pessoas, que estão na Capital do Estado, para tratamento de saúde, com urgência.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 57/2019 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Sidney Leite - Deputado Federal - no sentido de SOLICITAR a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 56/2019 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Telefônica Brasil, responsável pelos produtos da marca de telefonia Vivo, preste esclarecimentos e viabilize soluções quanto aos problemas de falha e ausência de sinal na cidade de Parintins (AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 55/2019 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural de Parintins (AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 20/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) pela realização da 12ª Marcha para Jesus neste ano de 2019.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 258/2019 - Requerimento
Data apresentação: 23 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça reparos da Iluminação Pública na Rua projetada com a esquina do Restaurante Tucanos, no Bairro Jacareacanga.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 257/2019 - Requerimento
Data apresentação: 23 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte da Santa Rosa, no igarapé do Boto e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 256/2019 - Requerimento
Data apresentação: 23 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, realize reparos na Rua Gonçalves Maia - Paulo Corrêa. A reclamação é referente a uma cratera que abriram na via.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 255/2019 - Requerimento
Data apresentação: 23 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do "Disk-Lâmpada", um número de telefone para que a população informe a necessidade de manutenção na iluminação pública em trechos da cidade de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 54/2019 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, providências sobre a falta de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar