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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 276/2019 - Requerimento
Data apresentação: 13 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a manutenção dos equipamentos utilizados na Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, além de viabilizar investimentos nos projetos desenvolvidos pela organização social. A proposta é garantir o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 275/2019 - Requerimento
Data apresentação: 13 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e direcionar ao gabinete do prefeito Frank Bi Garcia, solicitando NIVELAMENTO DA RUA PEDRO FERREIRA, RUA NEW ARMTRONG E RUA SILVIS NO BAIRRO DA FRANCESA.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 273/2019 - Requerimento
Data apresentação: 13 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias na Rua Desembargador Pessoa do Bairro ltaúna I.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 63/2019 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia, viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Zé Miri (Parintins-AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 274/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da secretaria de Obras, que seja feito o serviço de recuperação asfáltica na rua Antônio Cesar Carvalho, no bairro Santa Rita, e a empresa Manaus Energia, pois a rua encontrasse parcialmente sem iluminação pública.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
MPE 17/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 12 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Tadeu de Souza.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 272/2019 - Requerimento
Data apresentação: 5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que providencie a construção de uma escadaria de concreto para a comunidade de Santo Antônio do Mocambo.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 271/2019 - Requerimento
Data apresentação: 5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma bomba d'água mais potente para a comunidade do Santo Antônio do Mocambo.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 270/2019 - Requerimento
Data apresentação: 5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que encaminhe uma equipe para realizara a troca das luminárias na Comunidade do Remanso.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 269/2019 - Requerimento
Data apresentação: 5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para realizar a construção Castelo - estrutura da caixa d'água, 01 (uma) caixa d'água e a limpeza do poço para a comunidade do Remanso.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 268/2019 - Requerimento
Data apresentação: 5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e à Secretaria de Saúde para que faça a contratação de uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) para a Comunidade do Remanso.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 267/2019 - Requerimento
Data apresentação: 5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e a Secretaria de Educação, para que faça a reforma da Escola Nossa Senhora das Graças na Comunidade do Remanso.
Cabo Linhares
Parlamentar