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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
REQ 287/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tome providencias quanto a implantação de uma tela de proteção em torno da Lagoa Azul.
Nêga
Parlamentar
REQ 286/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a aquisição de 10 (dez) computadores, para a Biblioteca Municipal "TONZINHO SAUNIER".
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 282/2019 - Requerimento
Data apresentação: 20 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social, para que possa fazer a Distribuição de Pescado para os Bairros carentes e zona Rural do Município que não estão no cadastro.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 285/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras ,para que mande uma equipe para fazer o reparo na rotatória localizada no São Benedito, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 284/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na iluminação da Rua da Felicidade, localizada no Bairro Castanheira.
Nêga
Parlamentar
REQ 283/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins. por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a limpeza de entulhos da rampa da Francesa e operação tapa buracos na Avenida Amazonas.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 281/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio das Secretarias competentes, que possa atender as demandas apresentadas na Sessão Itinerante realizada no dia 02 de agosto no Distrito do mocambo do Arari, pelos Presidentes das Comunidades próximas, com urgência.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 64/2019 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a reforma do Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado no bairro da Francesa.
Nêga
Parlamentar
REQ 280/2019 - Requerimento
Data apresentação: 13 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serviços de limpeza, capina, asfaltamento e iluminação pública na rua 09 do bairro da união.
Nêga
Parlamentar
REQ 279/2019 - Requerimento
Data apresentação: 13 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da empresa Amazonas Energia a manutenção da rede elétrica da comunidade São Sebastião da Brasília.
Nêga
Parlamentar
REQ 278/2019 - Requerimento
Data apresentação: 13 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a desobstrução, terraplanagem da rua 04 do Bairro da União.
Nêga
Parlamentar
REQ 277/2019 - Requerimento
Data apresentação: 13 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de melhorias no cruzamento da Rua Gomes de Castro com a Rua Paraíba.
Nêga
Parlamentar