Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 72/2019 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a aplicação da Lei Municipal n. 478/2010, que dispõe sobre a proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios no município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 71/2019 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, para que possa firmar convênio com a Associação do Pecuaristas de Parintins, com a finalidade de se realizar o tratamento de pessoas com necessidades especiais por intermédio da Equoterapia, no parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 70/2019 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Cel. Norte, a conceder Medalha de Bravura ao 2° Sgt. Adean Lopes Miranda por ter feito a apreensão de um indivíduo que estava assaltando em plena luz do dia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 69/2019 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Excelentíssimo Senhor Frank Bi Garcia, no sentido de solicitar um plano de ação emergencial para a recuperação das estradas do Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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MAP 24/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos idealizadores da Revista Simplesmente Parintins, Sara Sampaio e Neto Ramos. Impresso que visa dar visibilidade às peculiaridades da Ilha Tupinambarana.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 304/2019 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que verifique o terreno atrás do Fórum que pertence ao Município para que seja feita uma Praça a pedido dos moradores da redondeza.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 303/2019 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do RH e Secretaria de Finanças do Município, para fazer o pagamento das horas extras aos guardas municipais quando fizerem o deslocamento para o interior.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 302/2019 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, que faça reparo da iluminação pública da Gleba de Vila Amazônia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 300/2019 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção e perfuração de um poço artesiano no terreno onde era localizado o centro meteorológico com o intuito de abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 299/2019 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, a manutenção e a reposição de luminárias na comunidade Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Zé Açú e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 298/2019 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, a manutenção e a reposição de luminárias nas comunidades Ponta Alta, São Pancrácio, Manain e lgarapé-Açú, no Rio Mamuru e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 297/2019 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, providências para a instalação da bomba d'água no poço artesiano da comunidade São Pedro do Igarapé-Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |