Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 75/2019 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a Delegação de Competências à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) em prol ao Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 313/2019 - Requerimento
Data apresentação:
3 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que possa fazer a limpeza e conserto da bomba d'água da Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Rio Jará.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 312/2019 - Requerimento
Data apresentação:
3 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que encaminhe uma equipe para realizar a troca das luminárias do quadro da Comunidade, assim como instalar Luminárias no Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Rio Jará.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 311/2019 - Requerimento
Data apresentação:
3 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em relação ao terreno e a construção de um novo prédio. Além de verificar demandas relacionadas à gestão escolar.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 310/2019 - Requerimento
Data apresentação:
3 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica, e a retirada de entulhos que está causando transtornos aos moradores da rua n° seis (6) Jacarandá, no Bairro Paulo Corrêa, de nossa cidade.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 74/2019 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a disponibilização de uma viatura policial para as ações do Programa
Ronda Maria da Penha" no município de Parintins (AM). Dessa forma, solicito ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos para esta finalidade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 73/2019 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que possa construir duas (2) escadas de madeiras, uma na frente dos correios e outra no estacionamento do porto de Parintins, para que sirva de locomoção dos ribeirinhos, com a chegada da seca do rio, ficar bastante difícil o deslocamento para as embarcações oriundas das comunidades.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 309/2019 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao sindicato dos Pescadores, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, para que em Ação conjunta possam prestar informações e agilizar as documentações, junto ao INSS, das pessoas que desejam se aposentar.
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Gelson Moraes Parlamentar |
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REQ 308/2019 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do 70 Dia, celebrado mundialmente no dia 14 de setembro, em 2019 e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 307/2019 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transportes (EMTT), no sentido de solicitar a implantação de faixas de pedestres em frente ao Pronto Atendimento do Cidadão (PAC), na Rua Jhonatas Pedrosa, e na Escola Estadual Tomazinho Meireilles, na Rua Fausto Bulcão, Palmares.
E que possa solicitar um guarda de transito para orientar os alunos na hora de entrada e saída na escola de tempo integral Gláucio Gonçalves (CETI)
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Gelson Moraes Parlamentar |
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REQ 306/2019 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público para que envie uma equipe para realizar a recuperação da Ponte da Lage na Vila Amazônia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 301/2019 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente à ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE COLETA DE LIXOS NA PRAIA DE ITARACUERA.
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Beto Farias Parlamentar |