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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 68/2019 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Bi Garcia, no sentido de viabilizar a criação do Festival dos Bois da Zona Rural do Município de Parintins, e da outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 67/2019 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal que solicite para retornar ao patrimônio do Município, o terreno cedido ao centro de Meteorologia, localizado em frente ao Hospital regional Jofre Cohen.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 66/2019 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que faça a edição e reedição de livros de novos e antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza e outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município de Parintins.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 296/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Venezuela - Pascoal Alággio.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 295/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize reparos no bueiro situado na rua Benjamim Rondon - Palmares.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 294/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, realize reparos na Rua Maracujá - Tonzinho Saunier. O pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica, além de iluminação pública na localidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 293/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua 16 do Itaúna II.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 292/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da AMAZONAS ENERGIA à INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO ANINGA.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 290/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Sá Peixoto, no centro da cidade.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 289/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Silva Campos até a Igreja Sagrado Coração de jesus, que tem como acesso de saída do hospital Jofre Cohen.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 65/2019 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), inclua no cronograma referente aos serviços de recapeamento asfáltico de Parintins (AM) a rua Alberto Mendes - bairro de Palmares.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 18/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 26 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Laudelino Batista, pelo seu falecimento.
Telo Pinto
Parlamentar