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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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MAP 25/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Tenente Coronel Luiz Alberto Navarro, ex comandante do 11º Batalhão de Policiamento Ostensivo da Policia Militar de Parintins, pela dedicação e compromisso com a sociedade parintinense.
Beto Farias
Parlamentar
MPE 20/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 16 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR a família do amigo MÁRIO FELIPE MORAES JÚNIOR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de setembro de 2019 em Manaus.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 319/2019 - Requerimento
Data apresentação: 10 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que seja feito o serviço de tapas buracos e recapeamento asfáltico na rua 24 de Janeiro, próximo ao Restaurante Popular e da Associação dos Moradores do Bairro ltaúna I.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 318/2019 - Requerimento
Data apresentação: 10 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma sala no estádio Tupy Catanhêde.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 317/2019 - Requerimento
Data apresentação: 10 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar o serviço de limpeza e a operação tapa-buraco no bairro Emílio Moreira.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 316/2019 - Requerimento
Data apresentação: 10 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emílio Moreira.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 78/2019 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao gabinete do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), a destinação de recursos para a compra de um caminhão coletor de lixo para o município de Parintins (AM). Justifico que a medida vai ampliar o serviço com qualidade e garantir melhores condições de trabalho aos nossos colaboradores.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 77/2019 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), a destinação de recursos para a Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar os projetos desenvolvidos pela organização social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses moradores.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 19/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 10 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR a família da Senhora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RIBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2019 no Hospital Pe. Colombo.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 315/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAIA BRILHO DO BANZEIRO NA AGROVILA DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 314/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A DISPUTA FOLCLÓRICA DOS BOIS "FAMOSO", "CHARMOSINHO" E "PINGO DE OURO" DO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 76/2019 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, no sentido de solicitar Celeridade na Renovação de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de agricultores familiares do Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar