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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 332/2019 - Requerimento
Data apresentação: 23 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Educação (Semed), a construção de duas novas escolas na zona rural - uma na comunidade São José do Paraná Espírito Santo de Cima e outra na comunidade Brasília.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 132/2019 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, que a empresa de aviação Map Linhas Aéreas preste esclarecimentos, bem como soluções para os problemas apresentados nos trechos que incluem o município de Parintins (AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 86/2019 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no sentido de disponibilizar passagens aéreas e diárias para os alunos e professores das Escolas Estaduais Colégio Nossa Senhora do Carmo e Senador João Bosco, nesta cidade de Parintins - AM, para que os mesmo possa participar da Delegação Brasileira no WMTC - Word Mathematics Team Championship, que será realizado no período de 21 a 25 de novembro de 2019 em Pequim - China.
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 28/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Guardas Municipais da Cidade de Parintins e ao Coordenador dessa Guarda Capitão Ronaldo Pontes Jacaúna e seu auxiliar Cb. C. Miranda.
Cabo Linhares
Parlamentar
MPE 21/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Marcos Bruno Pereira Ferreira.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 330/2019 - Requerimento
Data apresentação: 17 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Rua Acioly Teixeira - bairro São Vicente.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 329/2019 - Requerimento
Data apresentação: 17 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia/Atem, detentora dos serviços da Amazonas Energia, viabilize o fornecimento de energia elétrica para os moradores do loteamento Jacareacanga.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 328/2019 - Requerimento
Data apresentação: 17 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A AMBULANCHA QUE ATENDE O DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 327/2019 - Requerimento
Data apresentação: 17 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Educação, para que verifique a distribuição merenda da Escola da Comunidade do São Tomé do Mocambo do Ararí.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 326/2019 - Requerimento
Data apresentação: 17 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e abastecimento - Sempa, informações sobre o motivo da não execução do Programa de Aquisição de alimentos - PAA, e do funcionamento da Coordenadoria Municipal de Pesca e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 85/2019 - Indicação
Data apresentação: 17 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB), para que possa disponibilizar em parceria com a Escola do Legislativo da ALEAM, um dos cursos de "EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO"; "CERIMONIAL E PROTOCOLO DE AUTORIDADES" ou "ETIQUETA E ÉTICA NO TRABALHO", a ser ministrado pelo Senhor Lucius Gonçalves para a Associação de Moradores do Itaúna II.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 84/2019 - Indicação
Data apresentação: 17 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia/Atem, detentora dos serviços da Amazonas Energia, inclua a Comunidade Rural Ilha do Bispo (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar