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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MAP 42/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 1 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES em homenagem aos 52 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RADIO ALVORADA DE PARINTINS, considerado o maior e mais importante grupo de comunicação do interior do Estado Amazonas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Tião Teixeira
Parlamentar
MPE 22/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 1 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Nascimento Teixeira, 88 anos, conhecida como Dona Cota, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 349/2019 - Requerimento
Data apresentação: 30 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a manutenção de um bueiro localizado no Circuito Escorpião, Rua Mozart de Freitas.
Nêga
Parlamentar
REQ 348/2019 - Requerimento
Data apresentação: 30 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a implantação do Programa Água no Jirau, na comunidade São João da Nova Esperança do Zé Açu e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 91/2019 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Deputado Federal SIDNEY LEITE, que interceda junto ao órgão Federal DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que seja feita a manutenção das bombas de incêndio e das amarras que sustentam a balsa, e os elos que ligam as balsas flutuantes do porto de Parintins.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 90/2019 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva para a Cidade de Parintins para a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada para Parintins, a fim de atender o Programa PARINTINS PRODUTIVO.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 347/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), uma ambulancha para atender pacientes da Região da Valéria.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 346/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao primeiro Quadrimestre de 2019.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 345/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a construção de um novo prédio com mais duas salas de aulas para a Escola Municipal São Francisco de Assis - Comunidade Palhal (Parintins/AM). Ao Setor de Iluminação Pública, solicito também a reestruturação do sistema de iluminação na Comunidade com a instalação de novas luminárias.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 344/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma nova caixa d'água de 5 mil litros para atender a todas as famílias da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi, bem como a construção de um poço artesiano para a região.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 343/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma nova caixa d'água de 5 mil litros para atender a todas as famílias da Comunidade Rural Palhal, bem como a construção de um poço artesiano para a região.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 342/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, providencie a manutenção dos computadores da Comunidade Santa Terezinha do Caburi (Parintins/Am).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar