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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 96/2019 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins acelere a avaliação referente ao pedido de reforma da Escola São Pedro do Marajó - Rio Uaicurapá (Parintins-AM). Por meio da Secretaria de Educação, solicito também a variação do cardápio de merenda escolar no educandário.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 95/2019 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica nas Comunidades do Marajó e São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins-AM). Peço também a presença de eletricistas e técnicos do setor nas regiões.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 44/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 8 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à Larissa Moura. Em ascensão no cenário esportivo, a lutadora parintinense conquista seu espaço no MMA (artes marciais mistas) e enaltece o nome de Parintins (AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 366/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, uma SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CAPS PELAS AÇÕES EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 365/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realize a MELHORIAS NA RUA TERRA SANTA - BAIRRO PALMARES
Beto Farias
Parlamentar
REQ 364/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação das pontes do Beco Submarino.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 363/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA AGROVILA DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 362/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA SÃO MARCOS - LAGO DA ESPERANÇA.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 361/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde a contratação de Guarda Vida para dá apoio aos motoristas das Ambulâncias dos Hospitais da Cidade.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 360/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira no Bairro Paulo Corrêa.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 359/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde que faça a troca do nome da UBS Kátia Rala para UES Dom Arcângelo Cerqua.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 358/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar uma ambulancha para a comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar