Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 98/2019 - Indicação
Data apresentação:
21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao deputado Federal Silas Câmara no sentido de solicitar a destinação de emenda ao Orçamento Geral da União - OGU para viabilizar a construção de uma escola, com quatro (4) salas de aula, na comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Rio Tracajá, e dá outras providências.
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Gelson Moraes Parlamentar |
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MAP 53/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Profissionais de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Parintins.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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MAP 52/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele há seis anos no Bairro Itaúna II - Parintins (AM) em alusão ao Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 374/2019 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial a ser realizada no dia 15 de outubro de 2019, no Mercado Municipal, para entregar as medalhas de mérito cultural e homenagear pessoas que contribuíram para a cultura Parintinense.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 372/2019 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para que faça a poda das árvores localizadas na Estrada do Parananema.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 371/2019 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que possa deslocar a USB fluvial, para o atendimento na comunidade da Valéria.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 97/2019 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, melhorias no transporte escolar que atende a Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins-AM). Dessa forma, os comunitários pedem que sejam realizados reparos na embarcação que tem apresentado problemas.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 51/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
14 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES em ALUSÃO AO "DIA DO PROFESSOR" NA PESSOA DO PROFESSOR MESTRE JOÃO RIBEIRO COSTA.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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MAP 50/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
14 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à Rute de Souza Moura. Aluna da Escola Municipal Charles Garcia, a estudante recebeu medalha de bronze por ter sido classificada entre 130 melhores alunos do Estado do Amazonas na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Particulares (OBMEP).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 370/2019 - Requerimento
Data apresentação:
8 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação, viabilize soluções aos problemas na rede de distribuição de energia elétrica na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins-AM). Nesse sentido, solicito a presença de um eletricista na região.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 369/2019 - Requerimento
Data apresentação:
8 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, preste esclarecimentos referente aos aparelhos de ar-condicionado que não foram instalados e encontram-se sem utilização na Escola Municipal Maria Belém - Comunidade São Tomé. Assim, solicito a presença da Secretaria na região a fim de resolver a problemática.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 367/2019 - Requerimento
Data apresentação:
8 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realize a CAPINA E A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO DJARD VIEIRA.
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Beto Farias Parlamentar |