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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 357/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a implantação do Programa Água no Jirau, com reservatório de cinco mil litros, na comunidade São Pedro do lgarapé-Açú, no Rio Mamuru e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 356/2019 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade São José - Paraná do Limão do Meio.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 94/2019 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 93/2019 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras e Iluminação Pública, realize a reforma da Escola Municipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM), bem como a restruturação do sistema de iluminação na quadra da Comunidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 43/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 7 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PELA DEDICAÇÃO A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 355/2019 - Requerimento
Data apresentação: 1 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, a abertura das ruas do Loteamento Saunier ou o piçarramento das vias que dão acesso ao Bairro Itaúna II e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 354/2019 - Requerimento
Data apresentação: 1 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico necessários para os becos Raimunda Menezes, Passagem José Luiz e Beco Paris, que ficam entre as ruas 31 de Março e Senador Álvaro Maia, bem como a limpeza dos locais nas proximidades dos becos e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 353/2019 - Requerimento
Data apresentação: 1 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar um sistema Salta-Z para a comunidade Santa Rita do Boto e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 352/2019 - Requerimento
Data apresentação: 1 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar o segundo Atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) para a comunidade São Sebastião do Boto, com abrangência de Santa Rita do Boto, no mês de outubro e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 351/2019 - Requerimento
Data apresentação: 1 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da escadaria do porto do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 350/2019 - Requerimento
Data apresentação: 1 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do SAAE, a limpeza dos poços artesianos das comunidades de Santo Antônio, Remanso e São Tomé, situadas no Distrito do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar
IND 92/2019 - Indicação
Data apresentação: 1 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Amazonas Energia, viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural de Parintins (AM), com atenção às Comunidades São Jorge do Jauari, Limão do Meio e Limão de Baixo.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar