Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 341/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que seja construída uma Escola Municipal na comunidade de Vila Nogueira.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 340/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, para que instale algumas telas de proteção na quadra de esporte que ficar localizado na praças dos bois, evitando acidentes os condutores que ali passam.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 339/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que coloque luminárias na escadearia da Francesa que ligar até o bairro de Santa Clara.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 338/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear os Guardas Municipais da Cidade de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 337/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER O DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 336/2019 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Excelentíssimo Senhor Frank Bi Garcia, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, o início da obra da Escola Municipal São Sebastião do Jará, antes do isolamento da comunidade por conta da vazante do rio Uaicurapá e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 89/2019 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que seja feita a manutenção das bombas de incêndio e das amarras que sustentam a balsa, e os elos que ligam as balsas flutuantes do porto de Parintins.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 88/2019 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva para a Cidade de Parintins para a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Marcelino Enrico, na Comunidade Santa Rita da Valéria.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 87/2019 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar o conserto do motor de luz da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 335/2019 - Requerimento
Data apresentação: 23 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) um projeto de prevenção para melhorias das rampas e portos municipais.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 334/2019 - Requerimento
Data apresentação: 23 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Divino Espírito Santo do Paraná de Espírito Santo do Meio, em particular no quadro da escola da localidade.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 333/2019 - Requerimento
Data apresentação: 23 de setembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Menino Deus de Itaboraí do Meio, em particular no quadro da escola da localidade.
Telo Pinto
Parlamentar