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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MPE 23/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Neuza Prata Fonseca.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 104/2019 - Indicação
Data apresentação: 22 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da FUNASA, a instalação do Sistema de captação e tratamento de água (SALTA-Z) NA Comunidade das Ilhas da Guaribas localizada no Município de Parintins Am.
Renei Mocambo
Parlamentar
IND 103/2019 - Indicação
Data apresentação: 22 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED a disponibilização de Capas de Chuva para os alunos das escolas de Parintins e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 102/2019 - Indicação
Data apresentação: 22 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça parceria com a Universidade do Folclore Paulinho Faria, por intermédio da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, com a finalidade de utilização da referida universidade, para funcionamento do Pelotão Mirim, da Policia Militar do Amazonas no Município de Parintins.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 101/2019 - Indicação
Data apresentação: 22 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB) a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus. O veículo deve ser utilizado para atender a demanda da Escola de Educação Especial Gláuber Viana Gonçalves - Associação Pestalozzi Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 379/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO BECO CORONEL JOSÉ HENRIQUE - BAIRRO FRANCESA.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 378/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, no sentido de solicitar a implantação do Programa Água no Jirau, com reservatório de cinco mil litros na comunidade do São Benedito do Rio Tracajá e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 377/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED para que possa estar contratando uma merendeira para a escola da comunidade São Benedito, do rio Tracajá e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 376/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBS) na comunidade Rural Menino Deus, na costa do ltaboraí e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 375/2019 - Requerimento
Data apresentação: 21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a limpeza da Alameda 03, localizada no bairro do Distrito Industrial, com urgência.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 100/2019 - Indicação
Data apresentação: 21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, melhorias na Escola Municipal Luiz Gonzaga - Rio Tracajá (Parintins-AM). Climatização, salas de aulas para o ensino infantil, carteiras e manutenção dos computadores são algumas das demandas do educandário.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 99/2019 - Indicação
Data apresentação: 21 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao deputado estadual Saullo Vianna no sentido de solicitar a destinação de emenda impositiva ao Governo do Amazonas para viabilizar a construção de uma escola, com quatro (4) salas de aula, na comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Rio Tracajá, e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar