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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 387/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias da Estrada do Macurany.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 386/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSB, para que faça a capina e limpeza da rua Simeão no bairro do Dejard Vieira, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 385/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar desta casa legislativa, para que possa realizar uma sessão solene no dia 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), para celebrar os 71 anos da Igreja Assembleia de Deus no Município de Parintins.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 384/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de uma nova Escola para a comunidade de São José do Arco, situada no Distrito do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 383/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de uma nova Escola para a comunidade de Araçatuba situada no distrito do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 382/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de uma nova Escola para a comunidade de Nova Olinda do Borralho, situada no distrito do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 381/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do poder executivo do Municipal de Parintins, a construção de uma nova Escola para a comunidade de Costa da Águia situadas no distrito do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 380/2019 - Requerimento
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 108/2019 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais e Autarquias o atendimento das demandas e reivindicações apresentadas durante a 4ª Sessão Itinerante da 17ª Legislatura, ano 2019, realizada no Ginásio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, comunidade Santo Antônio do Tracajá, no dia 18 de outubro.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 107/2019 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que faça o asfaltamento das ruas Carvalho Leal, Júlio Belém e São Benedito, com urgência.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 106/2019 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir soluções para os problemas referentes à distribuição de energia elétrica nos municípios do Baixo Amazonas. Cobrança abusiva no faturamento de energia e interrupção do serviço na área urbana e rural são assuntos a serem pautados no encontro.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 105/2019 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, Por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras/Setor de Iluminação Pública, a construção de uma nova escola na Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá. Pedimos também a implantação do ensino tecnológico para dar continuidade aos estudos dos comunitários, além da regulação do sistema de iluminação no quadro da Comunidade e a construção de uma UBS na região, que apresenta potencial para se tornar centro de serviços essenciais às comunidades adjacentes.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar