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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 399/2019 - Requerimento
Data apresentação: 5 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito - EMTT, que possa disponibilizar 02 (dois) guardas de trânsito para a entrada e saída da manhã e à tarde para a Escola Waldemar Pedrosa.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 398/2019 - Requerimento
Data apresentação: 5 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias do Beco Barbosa no Bairro São Benedito.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 397/2019 - Requerimento
Data apresentação: 5 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, informações sobre as ações de melhoria na estrada do Ramal dos Reis - Aninga.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 118/2019 - Indicação
Data apresentação: 5 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serviços de recapeamento asfáltico no Beco Bom Samaritano próximo ao Ponto do Xibé, na Baixa do São José.
Nêga
Parlamentar
IND 117/2019 - Indicação
Data apresentação: 5 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Amazonas Energia, providencie a regulação do sistema de distribuição de energia, com a instalação elétrica do Programa Luz Para Todos, na margem direita da cabeceira do rio Marajó - Uaicurapá. A localidade é denominada Santa Cruz e destina-se a realização de eventos organizados pela Campal da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Parintins (AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 25/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 5 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Zenilson Reis Carneiro, conhecido como Valente, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 396/2019 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a instalação das luminárias do Loteamento Teixeirão.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 395/2019 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMAST, a distribuição de Peixes no Loteamento Teixeirão.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 394/2019 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 393/2019 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da rampa de concreto da orla da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 391/2019 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública para o oitavo dia deste mês de novembro para aclamar a Associação dos(as) Zootecnistas do Estado do Amazonas, seu Estatuto, primeira Diretoria Executiva e primeiro Conselho Fiscal.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 390/2019 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, providencie soluções para a questão da lixeira viciada na Rua Getúlio Vargas com a Gomes de Castro, bem como em outros trechos da cidade de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar