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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 406/2019 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a conclusão da reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama, na comunidade rural Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 122/2019 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, elaboração de cronograma de cota de combustível para atendimento às escolas afetadas pela interrupção de energia do Programa Luz Para Todos, ocasionada pelo furto de cabo subaquático ocorrido na área da comunidade Ponta Alta, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 121/2019 - Indicação
Data apresentação: 12 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que providencie a retirada do ferro velho localizado na Rua Gomes de Castro - proximidades do Curral Zeca Xibelão. No local, criou-se urna lixeira viciada que causa transtorno e risco à saúde dos moradores.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 120/2019 - Indicação
Data apresentação: 12 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a conclusão dos trabalhos na rua 4 do Itaúna 2, onde os moradores da localidade reclamam sobre uma enorme vala que ficou. Nas proximidades, a comunidade estudantil da Escola Municipal Luz do Saber também está prejudicada com a situação.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 405/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação, a contratação de uma pessoa para Serviços Gerais da Escola da Comunidade de Boa vista do Itaboraí, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 404/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola da Comunidade de Boa vista do Itaboraí, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 403/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que faça a troca da rede elétrica da escola da Comunidade de Boa vista do Itaboraí, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 402/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que providencie a construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 401/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 400/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a contratação de cinco garis para a comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 119/2019 - Indicação
Data apresentação: 11 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte/ EMTT, que seja feita as sinalizações, com as placas de pare e as faixas de pare nas esquinas da Avenida Furtada Belém, com a rua João Meireles.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
MAP 55/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 11 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor Antônio Amaro Figueiredo Vasconcelos pelo seu aniversário de 60 anos, no dia 05 de novembro de 2019.
Cabo Linhares
Parlamentar