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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 416/2019 - Requerimento
Data apresentação: 25 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza das ruas 07 de Setembro e Alberto Mendes, pois fizeram a capina e não retiraram os entulhos.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 415/2019 - Requerimento
Data apresentação: 25 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza e a retirada dos entulhos deixados na rua Massaranduba no bairro Djard Vieira.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 414/2019 - Requerimento
Data apresentação: 25 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, para fazer a instalação de iluminação pública para a escadaria da Francesa até o bairro de Santa Clara.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 124/2019 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, oriente os motoristas do ônibus escolar que contempla a região do Parananema que incluam na rota o contorno completo da localidade, com especial atenção à Estrada de São Miguel.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 123/2019 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que seja feito o recapeamento asfáltico e a iluminação publica na rua Massaranduba, que ficar entre a Expopin e o porto da Santa Rosa.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 412/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a ligação da rede hidráulica em oito residências na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 411/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a manutenção da iluminação pública, com instalação de oito luminárias, na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 410/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma da escola, com climatização de sala de aula e instalação de rede elétrica, da comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 409/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, a implantação do Programa Água no Jirau, na comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MAP 58/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 19 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESCOLAS CAMPEÃS DA 15ª OLIMPÍADA PARINTINENSE DE MATEMÁTICA.
Afonso Caburi
Parlamentar
MAP 57/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 19 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Alfredo Andrade Brelaz Neto.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 407/2019 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da SEMOSB, melhorias na Rua 24 de Janeiro do Itaúna I.
Cabo Linhares
Parlamentar