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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 436/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza do Beco São José Operário.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 435/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua 13 do Bairro da União.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 434/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 433/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 432/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 131/2019 - Indicação
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua Maués - Bairro de Palmares e da Ponte Amazonino Mendes.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 129/2019 - Indicação
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a construção de urna novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro - Comunidade Paraná do Xibui.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 128/2019 - Indicação
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza da rua Antônio Meireles - Itaúna I.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 127/2019 - Indicação
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua 13 do Bairro da União.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 63/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a estudante Andria Jhully Barroso Farias e a professora Mary Sônia Dutra de Alencar, ambas da 3ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo que foram premiadas na 11º edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Nêga
Parlamentar
IND 130/2019 - Indicação
Data apresentação: 3 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, no sentido de solicitar a contratação de uma médica legista para a Realização de Exame Pericial de Corpo de Delito e Conjunção Carnal às vítimas de violência sexual no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS).
Nêga
Parlamentar
MAP 62/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 3 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário do "MOVIMENTO AMBIENTAL TODOS PELA LAGOA DA FRANCESA".
Nêga
Parlamentar