Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 436/2019 - Requerimento
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza do Beco São José Operário.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 435/2019 - Requerimento
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua 13 do Bairro da União.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 434/2019 - Requerimento
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 433/2019 - Requerimento
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 432/2019 - Requerimento
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 131/2019 - Indicação
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua Maués - Bairro de Palmares e da Ponte Amazonino Mendes.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 129/2019 - Indicação
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a construção de urna novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro - Comunidade Paraná do Xibui.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 128/2019 - Indicação
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza da rua Antônio Meireles - Itaúna I.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 127/2019 - Indicação
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua 13 do Bairro da União.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 63/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
9 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a estudante Andria Jhully Barroso Farias e a professora Mary Sônia Dutra de Alencar, ambas da 3ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo que foram premiadas na 11º edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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Nêga Parlamentar |
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IND 130/2019 - Indicação
Data apresentação:
3 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, no sentido de solicitar a contratação de uma médica legista para a Realização de Exame Pericial de Corpo de Delito e Conjunção Carnal às vítimas de violência sexual no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS).
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Nêga Parlamentar |
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MAP 62/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
3 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário do "MOVIMENTO AMBIENTAL TODOS PELA LAGOA DA FRANCESA".
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Nêga Parlamentar |