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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 13/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2019.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 12/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar recapeamento das ruas do Bairro de São Francisco, Conjunto da Sham e Taguatinga; nas ruas Uaicurapá, rua Alcides Seixas, rua Coronel Barreto Batista e rua Nova.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 11/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 100 anos de nascimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, a ser realizada no dia 20 de março de 2020.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 10/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, a reforma geral da UBS Mãe Palmira no bairro de Paulo Correa.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 9/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, para realizar a construção do Castelo - para a estrutura da caixa d'água, para a comunidade do Remanso com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 8/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação a reforma geral da Escola da Comunidade do Remanso.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 7/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ADUACÁ".
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 6/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 5/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, CELERIDADE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO DA AGROVILA DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 4/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo REALIZAR REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES", AGROVILA DO CABURI, BEM COMO DAR CELERIDADE AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DA REFERIDA ESCOLA".
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 2/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Município de Parintins, o programa água no jirau para a comunidade da Esperança situada no distrito do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 1/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de um castelo para caixa D'água e de novas caixas D`água de 5 mil litros cada para a comunidade de São Tomé.
Renei Mocambo
Parlamentar