Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 26/2020 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requerimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma nova caixa d'água de 5 mil litros para atender a todas as famílias da Comunidade Rural Palhal, bem como a construção de um poço artesiano para a região.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 25/2020 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio com mais duas salas de aulas para a Escola Municipal São Francisco de Assis - Comunidade Palha! (Parintins/AM). Ao setor de Iluminação Pública, solicito também a restruturação do sistema de iluminação na Comunidade com a instalação de novas luminárias.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 24/2020 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, Sr. Governador Wilson Lima, para que em caráter de urgência urgentíssima, possa suspender as aulas da rede pública Estadual, no Município de Parintins como forma de precaução de contaminação.
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Telo Pinto Parlamentar |
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ÀS FINANÇAS DA PESSOA IDOSA.
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Nêga Parlamentar |
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionistas da Câmara Municipal de Parintins abrangendo os cargos de provimento efetivos e os comissionados e dá outras Providências
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MPE 1/2020 - Moção de Pesar
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GERALDO BERNARDINO
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Gelson Moraes Parlamentar |
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REQ 53/2020 - Requerimento
Data apresentação:
16 de março de 2020
Ementa: Solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a proibição pelo período de 30 dias a atracação de Navios de Turistas no Município de Parintins
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Nêga Parlamentar |
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IND 22/2020 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, providencie a contratação de servidores para a Escola Municipal Santa Luzia. De acordo com a comunidade estudantil, há a necessidade de disponibilização de um monitor escolar e um auxiliar de serviços gerais.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 21/2020 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 20/2020 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, realize a reforma da Escola Municipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 19/2020 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno, deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras SEMOSP, que seja feito a manutenção e recapeamento asfáltico do Beco Farias Lopes.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 23/2020 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade de Araçatuba, situada no Distrito do Mocambo do Arari.
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Renei Mocambo Parlamentar |