Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 22/2020 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade da Costa da Águia, situada no Distrito do Mocambo do Arari.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 21/2020 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade de Nova Olinda do Borralho situada no Distrito do Mocambo do Arari.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 20/2020 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Secretaria de Educação, que promova, em caráter de urgência urgentíssima, a mudança de posição da Escola Municipal Gláucio Gonçalves, na comunidade Paraná do Divino Espírito Santo de Cima.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 19/2020 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico da Rua João Pereira, na Agrovila do Caburi.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 18/2020 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do SAAE, para que faça a implantação do programa água no girau, com a implantação da caixa d'água e a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa FÉ.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 17/2020 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de um refeitório na Escola Municipal da Comunidade de Santa Fé do Zé Açu.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 16/2020 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja feita as trocas das luminárias das ruas da Agrovila do Caburi.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 3/2020 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Educação SEMED, construa uma escola na comunidade de Vila Nogueira pertencente a Agrovila do Cabori.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR PROF. DR. RUBENS BELFORT JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Professor Maildson Parlamentar |
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CCJDH 1/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR PROF. DR. RUBENS BELFORT JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |
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REQ 15/2020 - Requerimento
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o recapeamento e meio fio da rua Vinte e Quatro de Janeiro do Bairro ltaúna I.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 14/2020 - Requerimento
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o recapeamento das ruas do bairro da Santa Clara as ruas; Joaquim Prestes Azedo, Edilce Baranda, rua Desembargador João Correia e rua Padre Martins, rua Isabel Belém e Quinta da Boa Vista e rua Nakauth.
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Beto Farias Parlamentar |