Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
23 de abril de 2020
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 5/2020 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
23 de abril de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
20 de abril de 2020
Ementa: INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS -AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS
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REQ 58/2020 - Requerimento
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 57/2020 - Requerimento
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requerimento Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e modernização da Escola Municipal São João, no Rio Jacú, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 56/2020 - Requerimento
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e arrecadação do Município que notifique o proprietário "do campo do Ianuzzi", localizado na esquina da rua Nakauth com a rua Edilce Baranda, no bairro de Santa Clara sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que tome as providências com relação a manutenção do local.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 55/2020 - Requerimento
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requerimento ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie a distribuição de álcool em gel, para a população mais carente no Município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 54/2020 - Requerimento
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio do matadouro publico municipal o relatório dos últimos 3 três meses dos animais que foram abatidos no matadouro público
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 30/2020 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para acrescentar entre as medidas de enfrentamento e combate ao coronavirus sanções ou multas para
os estabelecimentos que praticarem reajuste abusivo dos preços de itens ligados à prevenção ao Covid-19.
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Nêga Parlamentar |
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IND 29/2020 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que realize distribuição gratuita de máscaras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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Nêga Parlamentar |
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IND 28/2020 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requerimento a a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em relação ao terreno e a construção de um novo prédio.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 27/2020 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |