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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 69/2020 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Abraão Siksú, no Bairro de Paulo Correa com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 68/2020 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Airton Sena, no trecho que vai da Rua Geny Bentes até a Rua 03 do Paulo Correa com urgência
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 67/2020 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON/AM) venha ao município de Parintins, para fiscalização, mediante inúmeras denúncias no aumento do preço de medicamentos
Telo Pinto
Parlamentar
IND 43/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adotada o “Lockdown” no Município.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 42/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa) um Programa de Apoio ao Produtor Rural, com serviço de logística e de disk entrega, devido à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 41/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins para que instalem, em pontos estratégicos, Centros de Diagnóstico Rápido do Coronavírus Covid-19, com entrega de kits de medicamentos para casos confirmados e a opção de local para isolamento social de pacientes que não tenham quarto disponível na própria residência para o isolamento
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 40/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feita a capina e retirada de entulhos em todo o Bairro Pascoal Alággio
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 39/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que Prefeitura de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de vinhetas institucionais com foco no combate ao coronavírus
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 38/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
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REQ 66/2020 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, CELERIDADE NO PROCESSO DE LIMPEZA NA FAIXA DE SERVIDÃO DE 89 KM NA REGIÃO DO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 65/2020 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, 01 (UM) RELIGADOR PARA A REDE DA COSTA DO AMAZONAS E 01 (UM) ALIMENTADOR PARA REGIÃO RURAL.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 64/2020 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federa
Vanessa Gonçalves
Parlamentar