Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 73/2020 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências, com a máxima urgência, para instalação dos filtros SALTA-Z nas comunidades que já receberam a estrutura de castelo e base para instalação
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 72/2020 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento das Ruas: Júlio Belém no São Benedito, Coronel Barreto Batista no Itaguatinga e Pedro Ferreira na Francesa com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 48/2020 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar, com urgência, a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 47/2020 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a instalação de torneiras em espaços públicos do município de Parintins (AM). A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao coronavírus (Covid-19).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 46/2020 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no bairro de São Francisco com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 45/2020 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras a pavimentação e meio fio e nivelamento da rua: Capitão Pedro Ferreira Bairro da Francesa e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
IND 44/2020 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras, o aumento no número de trabalhadores na coleta de lixo no município, também como a equipar com todos os trabalhadores com (EPI) equipamentos de proteção individual e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
MAP 6/2020 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins Moção de Aplausos e Parabenizações em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio, e Dia do Técnico em Enfermagem, em 20 de maio, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 53/2020 - Indicação
Data apresentação: 12 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que realize estudos no sentido de suspender a cobrança dos percentuais referentes a tarifa de iluminação pública de imóveis com consumo de até 400 Kwh/mês de contribuintes residenciais, comerciais e industriais do município de Parintins, neste período de pandemia do Covid-19.
Nêga
Parlamentar
PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 12 de maio de 2020
Ementa: INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS -AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 062/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
REQ 71/2020 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGRO VILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 70/2020 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias com infraestrutura asfáltica da Rua Desembargador Pessoa, no Bairro de Itauna 1 e dá outras providências
Gelson Moraes
Parlamentar