Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 73/2020 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências, com a máxima urgência, para instalação dos filtros SALTA-Z nas comunidades que já receberam a estrutura de castelo e base para instalação
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 72/2020 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento das Ruas: Júlio Belém no São Benedito, Coronel Barreto Batista no Itaguatinga e Pedro Ferreira na Francesa com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 48/2020 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar, com urgência, a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 47/2020 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a instalação de torneiras em espaços públicos do município de Parintins (AM). A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao coronavírus (Covid-19).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 46/2020 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no bairro de São Francisco com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 45/2020 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras a pavimentação e meio fio e nivelamento da rua: Capitão Pedro Ferreira Bairro da Francesa e dá outras providências.
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Beto Farias Parlamentar |
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IND 44/2020 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras, o aumento no número de trabalhadores na coleta de lixo no município, também como a equipar com todos os trabalhadores com (EPI) equipamentos de proteção individual e dá outras providências.
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Beto Farias Parlamentar |
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MAP 6/2020 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins Moção de Aplausos e
Parabenizações em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio, e Dia do Técnico em Enfermagem, em 20 de maio, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 53/2020 - Indicação
Data apresentação:
12 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que realize estudos no sentido de suspender a cobrança dos percentuais referentes a tarifa de iluminação pública de imóveis com consumo de até 400 Kwh/mês de contribuintes residenciais, comerciais e industriais do município de Parintins, neste período de pandemia do Covid-19.
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Nêga Parlamentar |
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
12 de maio de 2020
Ementa: INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS -AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 062/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REQ 71/2020 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGRO VILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 70/2020 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias com infraestrutura asfáltica da Rua Desembargador Pessoa, no Bairro de Itauna 1 e dá outras providências
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Gelson Moraes Parlamentar |