Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 62/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Claro no sentido de solicitar a manutenção do sistema de telefonia nas comunidades Monte Horebe, São Pedro do Paraíso e área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 61/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Rua 24 de Janeiro - Itaúna 1
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 60/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 59/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Rural Santa Clara do Jauari - Parintins (AM).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 58/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia solucione o problema da falta de energia elétrica na Comunidade Indígena Vila Batista - Rio Uaicurapá. Os comunitários estão há mais de um mês sem o serviço
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 57/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do bairro Djard Vieira. Nessa região da cidade, criam-se lixeiras viciadas que geram risco à saúde dos moradores
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 56/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins inclua os profissionais que atuam nas escolas de várzea nos programas de auxílios financeiros/assistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH). Professores, serviços gerais e merendeiras compõem o quadro funcional dos educandários
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 55/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que decrete luto oficial no município em respeito e pesar às vítimas fatais do coronavírus até o fim da pandemia
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Nêga Parlamentar |
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IND 54/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto ao Comitê de Combate ao COVID 19 que faça um estudo em caráter de urgência, para que a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola, seja realocada para atendimento nas comunidades rurais do município
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Nêga Parlamentar |
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MPE 2/2020 - Moção de Pesar
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Martins Soares.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 81/2020 - Requerimento
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Convênio, que estabeleçam cronograma de trabalho para levantamento topográfico do bairro Pascoal Alaggio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 80/2020 - Requerimento
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, qual o protocolo sugerido ou adotado para os pacientes Confirmados com a Covid-19 quanto ao uso da Hidroxicloroquina e a Cloroquina em pacientes que estão em tratamento e dá outras providências.
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Gelson Moraes Parlamentar |