Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 68/2020 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aquisição de uma ambulancha para atender os comunitários da região do São João do Jacu
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 67/2020 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Caixa Econômica Federal providencie a fixação dos horários de atendimento aos correntistas da agência em Parintins. Solicito também a ampla divulgação desse comunicado informativo
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 66/2020 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre a destinação da merenda escolar da instituição. Tendo em vista o momento de pandemia, causado pelo coronavírus, sugerimos a entrega desses alimentos aos alunos
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 9/2020 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Primeira Igreja Batista de Parintins e Missão Batista Pastor Lessa. Agradecemos e parabenizamos a instituição religiosa pelas ações no Baixo Amazonas com foco no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 3/2020 - Moção de Pesar
Data apresentação:
4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 85/2020 - Requerimento
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias – manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 84/2020 - Requerimento
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da Ponte na Gleba da Vila Amazônia que dá acesso a Laje e dá outras providências
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Gelson Moraes Parlamentar |
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REQ 83/2020 - Requerimento
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas João Pereira; Rua Central; Rua Beira Lago, Rua Camila Pereira; Rua José Patriolino, Rua João da Mata; Rua José Roberto e Rua Denizal Pereira localizadas no centro da Agrovila do Caburi, que estão precisando com urgência desse reparo
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 82/2020 - Requerimento
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais Brasil Roça, Zé Miri, Boa Esperança do Zé Açú, Vista Alegre e Samaria da Valéria, e dá outras providências
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 65/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras e Serviços públicos para a inclusão do trabalho de recapeamento asfáltico nas ruas, Eurípedes Prado, Padre Martins, Nakauth, e rua Quinta da Boa Vista e Beco do Marcedo e dá outras providências.
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Beto Farias Parlamentar |
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IND 64/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo Poço Artesiano na Comunidade Flor de Maio, na Gleba de Vila Amazônia com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 63/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito manutenção e recapeamento asfáltico da rua Neil Armstrong Francesa - Centro.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |