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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MAP 10/2020 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à investigadora da Polícia Civil Cláudia Senão por defender idosa durante assalto em Parintins
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 4/2020 - Moção de Pesar
Data apresentação: 10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do médico ortopedista Renato Fonseca Menezes
Nêga
Parlamentar
REQ 93/2020 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção do Castelo D'água da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 92/2020 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto da bomba do poço artesiano que atende à demanda das famílias da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 91/2020 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 90/2020 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 89/2020 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que por meio do Projeto Água no Giral faça a expansão do mesmo na Comunidade do São Tomé do Mocambo com urgência
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 88/2020 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, relatório de prestação de contas da aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, do Governo do Estado do Amazonas, e outros, para combate à pandemia do corona vírus (COVID 19), do período de decretou estado de emergência
Nêga
Parlamentar
REQ 87/2020 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de infraestrutura do Bairro da União, como pontos deteriorado na camada asfáltica que necessitam de recuperação (operação Tapa - Buracos), bem como inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico de ruas que precisam de asfaltamento completo.
Nêga
Parlamentar
REQ 86/2020 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a reforma do posto policial na Vila Amazônia
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 70/2020 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a compra de uma ambulâncha para a Comunidade da Valéria
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 69/2020 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação das estradas do Assentamento da Gleba de Vila Amazônia
Gelson Moraes
Parlamentar