Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
18 de junho de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de junho de 2020
Ementa: REVOGA A LEI 761/2002 - PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de junho de 2020
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, N° 3531, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE DO SR. EVANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de junho de 2020
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTE VERDE, N° 123, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE DO SR. LOZIVALDO CARNEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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REQ 100/2020 - Requerimento
Data apresentação:
10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a retomada das sessões presencias da Câmara Municipal de Parintins
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 99/2020 - Requerimento
Data apresentação:
10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao SAAE Parintins, informações do servidor Dirley Jacaúna Rodrigues, concursado da SUSAM que presta serviço de tempo integral para o Sistema de Autônomo de Água e Esgoto
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 98/2020 - Requerimento
Data apresentação:
10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia uma ambulâncha para a Região do Mamurú com urgência
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 97/2020 - Requerimento
Data apresentação:
10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de limpeza e terraplanagem na entrada da Estrada do Macurany que vai para o Regaço, ao lado do Campo da Comunidade com urgência
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 96/2020 - Requerimento
Data apresentação:
10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da Comunidade São Tomé do Mocambo
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 95/2020 - Requerimento
Data apresentação:
10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar mutirão de testes rápidos para Covid-19 nas comunidades polo do Rio Uaicurapá, Jacú, Jará e Mamurú, e dá outras providências
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 94/2020 - Requerimento
Data apresentação:
10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Gabinete Civil Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar reparo da bomba d'água da comunidade indígena Sateré-Mawé Nova Alegria, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 83/2020 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a SEMAST propor a inclusão dos músicos Parintinenses ao Cartão Cidadão do Governo do Estado, e dá outras providência
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Beto Farias Parlamentar |