Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 110/2020 - Requerimento
Data apresentação:
25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretarias de Obras, a manutenção e troca das luminárias, e melhorias da rampa que dá acesso a Comunidade de Santa Rita da Valeria.
|
Beto Farias Parlamentar |
||
|
IND 95/2020 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2020
Ementa: : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buracos nas ruas Furtado Belém e Sá Peixoto.
|
Bertoldo Pontes Parlamentar |
||
|
IND 94/2020 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao gerente da Manaus Energia, que esclareça o motivo de tantos ruídos provocados pelo som excessivos dos motores da usina hidrelétrica de Parintins.
|
Bertoldo Pontes Parlamentar |
||
|
IND 93/2020 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na entrada do porto da cidade.
|
Bertoldo Pontes Parlamentar |
||
|
IND 92/2020 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, providencie a instalação de luminárias na Praça da Comunidade Rural Vila Batista.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
-
|
|
|
IND 91/2020 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão das Comunidades do Moriá (Rio Mamuru), São João do Jacu e Cabeceira da Ribeira (Lago do Caburi) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
-
|
|
|
IND 90/2020 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, melhorias na estrada que interliga os Distritos de Caburi e Mocambo
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de junho de 2020
Ementa: FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS COM 30% DE SUA CAPACIDADE, OBEDECENDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Beto Farias Parlamentar |
||
|
PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de junho de 2020
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 338/2005-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
||
|
PR 5/2020 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
22 de junho de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA MODALIDADE REMOTA, E ESTABELECE SEUS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
- |
||
|
REQ 109/2020 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Sagrado Coração de Jesus na região do Tracajá
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
REQ 108/2020 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Direção da Amazonas Energia a extensão da Rede Elétrica das Comunidades São Tomé do Mocambo e do Remanso do Mocambo com urgência.
|
Cabo Linhares Parlamentar |