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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
REQ 123/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins estenda o projeto ÁGUA NO JIRAU, até o loteamento Xangai
Beto Farias
Parlamentar
REQ 122/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção da nova Escola Municipal Gláucio Gonçalves, na comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 121/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, construção de nova escola para a comunidade Santo Antônio do Panauaru, bem como construção de um castelo de concreto para o reservatório de cinco mil e instalação do programa Agua no Jirau.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 120/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma da Escola Didel Garcia, na comunidade do Paraíso do Zé Açu.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 119/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa no sentido de solicitar à Mesa Diretora o retorno das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 118/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 15 CV e 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 20 CV PARA ATENDER A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 117/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU" NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO DO ADUACÁ.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 104/2020 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a troca das luminárias no quadro da Comunidade São Tomé da Vila Nogueira no Caburi.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 103/2020 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Que seja feita a reforma da Escola da comunidade Santa Terezinha do Caburi.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 102/2020 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento da Estrada do Parananema.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 101/2020 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento do Beco Silva Campos e Bom Samaritano
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 100/2020 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a troca das luminárias no quadro da comunidade de Santa Terezinha da Agrovila do Caburi.
Bertoldo Pontes
Parlamentar