Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 106/2020 - Indicação
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para solicitar construção de uma galeria de esgoto e meio-fio na rua 24 de janeiro, do bairro ltaúna 1.
Nêga
Parlamentar
IND 105/2020 - Indicação
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica para fechamento de uma vala na rua 03 - Romualdo Correa, mais conhecida com rua da ponte Amazonino Mendes, no bairro Itauna II, em frente ao Supermercado JAM.
Nêga
Parlamentar
REQ 133/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a Construção de um (01) Castelo e a Compra de uma (01) Caixa D'água, assim como a Instalação da Rede Elétrica da Bomba d'água para a Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Panauarú.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 132/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento do Beco Maracujá - Tonzinho Saunier.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 131/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a construção de castelo em estrutura de concreto, perfuração de poço artesiano e expansão da rede hidráulica para residências das 32 famílias, na comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 130/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar implantação de luminárias de LED, com painel solar, nas comunidades Nossa Senhora da Saúde do Canarinho, São Pedro do lgarapé-Açú do Mamurú, Núcleo Santo André, São Pedro do Marajó, São João do Jacú, São Sebastião do Jará e São Tomé do Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 129/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a construção de poços artesianos com castelos para as comunidades Nova Canaã, Monte Sinai do Jará e Cajual, na calha do Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 128/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Buiuçú.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 127/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a perfuração de um novo poço, a construção do castelo e a compra de uma nova Caixa d'água para a comunidade de Nossa Senhora das Graças do Aduacá.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 126/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade do Santo Antônio do Panauarú.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 125/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade do Divino.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 124/2020 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins os contracheques do funcionário Dirley Jacaúna Rodrigue referente ao mês 03/01/2017 até o mês 07/2020
Beto Farias
Parlamentar