Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 134/2020 - Requerimento
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA que providencie manutenção e limpeza dos banheiros e reposição de materiais de higiene para o Hospital Jofre Cohen
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Nêga Parlamentar |
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IND 116/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) para que seja criado o Setor Histórico-Cultural do município.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 115/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Capitania dos Portos do Estado do Amazonas a possibilidade de Ministrar cursos na formação das categorias de Marinheiro Fluvial de Convés e de Marinheiro Fluvial de Máquinas no município de Parintins
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 114/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), a apuração de denúncias de clientes de Pontões (revendedores de combustível flutuantes) na cidade de Parintins/AM. Notifico também o Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o assunto.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 113/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista (no Bairro São José), Desembargador Vidal Pessoa (no Itaúna 1) e Rua 09 do Bairro União. Solicito também a conclusão do serviço nos Bairros São Francisco e Teixeirão.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 112/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a região do Núcleo Fortaleza - Caburi - no cronograma do Programa Luz Para Todos.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 111/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa de aviação Passaredo Linhas Aéreas (VoePass), também responsável pelos voos operados com o emblema 'Map Linhas Aéreas', esclarecimentos e soluções para os problemas relatados por clientes nos trechos que incluem o município de Parintins (AM). Mudanças no horário de decolagem sem aviso prévio e extravio de bagagem estão entre as denúncias. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, notifico o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre este assunto.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 110/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas que faça o serviço de Terraplanagem e Recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados aqui de Parintins
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 109/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola, assim como a construção do refeitório para as crianças da Comunidade de Santa Fé do Zé Açú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 108/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de poda das arvores e manutenção dos bancos da Avenida Amazonas.
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Nêga Parlamentar |
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IND 107/2020 - Indicação
Data apresentação:
8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito Transporte de Parintins (EMTT) o retorno dos cones de sinalização na confluência das ruas que se entrecruzam próximas da ponte Amazonino Mendes, nos bairros ltauna II e Paulo Corrêa
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Nêga Parlamentar |