Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 149/2020 - Requerimento
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poço artesiano na comunidade evangélica Bethânia, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 125/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Massaranduba. A via funciona como ponto para embarque e desembarque de moradores da Zona Rural
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 124/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 123/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Senador da República Ornar Aziz (PSD) para que destine emenda impositiva para asfaltamento da estrada Caburi-Mocambo, com acesso pela comunidade do Monte Sinai, com construção do porto flutuante na localidade para atender os moradores e produtores da referida localidade
Telo Pinto
Parlamentar
IND 122/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) instalação de coletores de lixo nas principais esquinas do Bairro Pascoal Alaggio.
Nêga
Parlamentar
IND 121/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar duas rotas de transporte escolar para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 120/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros no Beco do Sapo
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 119/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - a instalação de uma torneira na Baixa do São José, onde moradores de Comunidades Rurais costumam armazenar água quando vêm à cidade
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 118/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, a reestruturação do sistema de iluminação nas Comunidades Rurais Filadélfia, Mangueirão, Nova Canaã e Santa Rita de Cássia - Valéria. Para a Escola Municipal Nova Canaâ, solicito a manutenção no prédio, principalmente nos banheiros
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 5/2020 - Moção de Pesar
Data apresentação: 15 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do enfermeiro Douglas Barbosa.
Nêga
Parlamentar
REQ 148/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do gabinete do prefeito Bi Garcia (DEM), a construção de uma quadra de futebol society na Praça dos Bois.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 147/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária de Parintins que promovam, de forma ordenada e sem aglomeração, diálogo com proprietários de embarcações para elaboração dos protocolos necessários a serem cumpridos para prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), principalmente na condução de passageiros.
Telo Pinto
Parlamentar