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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 146/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), para que possa incluir na Distribuição de Pescado a Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 145/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Superintendência do Banco Bradesco no Amazonas e ao Ministério Público que apure e fiscalize denúncias de Clientes, principalmente, sobre prática de indução ao saque do Limite disponível, por parte de funcionários de Expressos e dá outras providencias.
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 144/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade rural São Tomé do Rio Uaicurapá.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 143/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal do Mangueirão, Comunidade poio dentro da região do Jacu.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 142/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, as caneletas para o serviço de travessia do esgoto das Ruas Romualdo Correa e Nossa Senhora das Graças.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 141/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias das Ruas Coronel Barreto Batista e Padre Colombo
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 140/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo que, nessa nova etapa de recapeamento das ruas da cidade, faça o recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 139/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, que faça a troca da Caixa D'agua de 3 mil litros da Comunidade Santo Antônio do Arauá, na Região do Mamuru.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 138/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Dom Arcangelo Cerqua e da Rua Chico Simões no Bairro Itaúna 1
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 137/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU" NAS COMUNIDADES COLÔNIA SÃO JOAQUIM E COLÔNIA DOM PEDRO
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 136/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima do Igarapé-Açú, no Rio Uaicurapá, com implantação de sistema de abastecimento de água, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 135/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar a implantação de sistema de telefonia móvel, com antena rural, na sede das comunidades do município, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar